Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

Padre deixa de beber vinho na eucaristia para cumprir 'lei seca'

Sacerdote se adaptou a lei para continuar a rezar missa em várias cidades do RS. Mesmo tendo que se adaptar, Padre Silvério diz que é "a favor" da lei.

Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão.

A jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considera que os fundamentos fáticos e jurídicos do voto vencido, uma vez descritos no acórdão, podem ser levados em consideração no julgamento de recurso.

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Funerária é condenada por maus serviços

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Criança queimada com ácido recebe indenização

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a ressarcir danos materiais e morais aos clientes, conforme a legislação e jurisprudência